Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Arquivada ação contra advogado

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

Fraude em concurso poderá ser punida com prisão

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

TST uniformiza procedimentos em função da extinção da RFFSA

Fazendeiro do Pará pede suspensão da quebra de sigilo determinada por CPMI

A saída para a crise habitacional

Lair Krähenbühl é presidente da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CII/CBIC) e vice-presidente do Secovi-SP

Abdala: STJ acerta em adotar horário integral como o TST

Inovação no setor público: como implementar?

Por Alexandre Pierro.

Fabricante prova que consumidor utilizou fertilizante falsificado e se exime do dever de indenizar pelo insucesso da colheita

No curso da ação ficou demonstrado que o fertilizante utilizado pelos autores era, de fato, produto falsificado

Pensando em empreender na área do direito? Executiva dá dicas sobre como começar

Por Fernanda Machado.

Condenação da Ambev deve se limitar aos valores pedidos pelo empregado

De acordo com o CPC, o juiz deve decidir nos limites propostos pelas partes.

Apelação Criminal. Crime contra a Ordem Tributária

Sentença Condenatória. Insurgência da defesa

OAB responde a declarações de Dilma Rousseff

Para Dilma "advogado é custo e engenheiro é produtividade"

Companhia deve indenizar consumidor por ter sido encontrado cadáver em reservatório de água

Foram encontrados uma ossada e órgãos viscerais de um cadáver humano dentro do principal reservatório de água tratada pela companhia

Homem é condenado por pescar em local proibido

O réu foi condenado á pena de um ano e quatro meses de detenção, em regime semiaberto, por pescar em local proibido

Procuradorias comprovam validade de multas aplicadas pelo Inmetro por irregularidades na pesagem de produtos alimentícios

Foram validadas as multas aplicadas pelo Inmetro à empresa, bem como a inscrição nos cadastros restritivos de crédito federais pelas irregularidades praticadas